O Vietn? está considerando tornar obrigatório um processo de licita??o para o projeto internacional de apostas em futebol.

De acordo com um relatório do Vietnam Net, o decreto do governo, em conformidade com a Lei de Licita??es do país, exige um procedimento formal de licita??o para selecionar investidores interessados em participar do empreendimento.

O escopo deste decreto se estende n?o apenas às apostas internacionais em futebol, mas também abrange projetos relacionados a corridas de cavalo e cachorro, que envolvem atividades de apostas.

Nos casos em que houver interesse de vários investidores, um processo de licita??o será obrigatório.

Licita??o em outras atividades de apostas

A última regulamenta??o se baseia em um decreto de 2017, que se concentrava em atividades de apostas relacionadas a corridas de cavalos, corridas de cachorros e futebol internacional.

Naquela época, o governo vietnamita havia autorizado um projeto-piloto para apostas em futebol internacional, a ser conduzido por meio de um mecanismo de licita??o.

No entanto, até o momento, nenhuma empresa foi autorizada a iniciar tais iniciativas-piloto.

Em 2023, um operador de loteria manifestou a inten??o de introduzir opera??es de apostas em futebol internacional, alinhando-se aos requisitos legais e enfatizando a ades?o às regulamenta??es.

Revis?es propostas ao decreto no final de 2021 pelo Ministério das Finan?as incluíram expans?es, como apostas nos campeonatos nacionais de futebol europeu e a permiss?o para a compra on-line de bilhetes de apostas.

Foram propostas altera??es nas condi??es para os investidores, incluindo um requisito de investimento de capital mínimo de VND 1 trilh?o (€ 37,3 milh?es) e limita??es na propriedade estrangeira para n?o exceder 50% coletivamente.

Além disso, as empresas seriam obrigadas a contribuir com um mínimo de 5% de sua receita de apostas para o or?amento do Estado, excluindo impostos.

Decreto proposto ainda n?o é final

O relatório esclareceu que o decreto atualizado proposto ainda n?o foi formalmente emitido.

O relatório também destaca preocupa??es em rela??o ao mercado clandestino de apostas em futebol no Vietn?, estimado em gerar dezenas de bilh?es de dólares americanos anualmente, apresentando desafios para o Estado em termos de regulamenta??o do fluxo de dinheiro e arrecada??o de impostos.

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