S?o Paulo bloqueia 15 sites de apostas por opera??o irregular

Júlia Moura September 11, 2024

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S?o Paulo bloqueia 15 sites de apostas por opera??o irregular

A Justi?a de S?o Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas online. Essa decis?o veio após uma a??o civil pública movida pela Associa??o em Defesa dos Jogos e Apostas (Adeja). A acusa??o é de que essas empresas envolvidas atuam como intermediárias, movimentando o dinheiro dos usuários e enviando-o para plataformas de apostas que operam sem licen?a no Brasil.?

O Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJSP) informou que a 35a Vara Cível da Capital emitiu uma liminar que exige que a Agência Nacional de Telecomunica??es (Anatel) tome as medidas necessárias para garantir o bloqueio desses sites. O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzag?o, que assinou a decis?o, destacou os problemas causados pelos jogos de azar online, especialmente aqueles oferecidos por sites n?o regulamentados e n?o auditados.?

Até o momento, tanto as empresas citadas no processo quanto a Anatel n?o se manifestaram publicamente sobre a decis?o. No entanto, a Justi?a foi clara ao apontar os danos que esses sites de apostas podem causar, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade em geral.

Segundo o TJSP, a decis?o é uma resposta às alega??es apresentadas pela Adeja, que mostrou, por meio de documentos, que as empresas listadas no processo facilitam a transferência de dinheiro dos usuários para os donos dos sites de apostas. Isso aumenta ainda mais a preocupa??o com a falta de regulamenta??o e fiscaliza??o dessas plataformas.?

As empresas mencionadas no processo s?o:?

Arkpago Ltda
Golden Cat Processamento de Pagamento Ltda
Hkp Pay Pagamentos Ltda
Moneta Transfer Ltda
Payway Consultoria e Servi?os Ltda
Sqalapay Pagamentos Ltda
Vacano Facilitadora de Pagamentos Ltda
Vmor Comercial Ltda
Ycfshop Tecnologia em E-commerce Ltda

Essa lista mostra as principais empresas acusadas de operar de forma irregular, sendo elas o foco da a??o que levou ao bloqueio dos sites. A decis?o judicial é um passo importante na tentativa de limitar o acesso a esses servi?os n?o regulamentados e proteger os consumidores.?

Mesmo com a decis?o em vigor, as empresas ainda podem recorrer. Porém, o bloqueio determinado já representa uma a??o concreta para tentar controlar o acesso a esses sites.?