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Governo discute regula??o de apostas e antecipa??o de proibi??o de crédito

Júlia Moura September 25, 2024

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Governo discute regula??o de apostas e antecipa??o de proibi??o de crédito

Na última semana, Geraldo Alckmin convocou uma reuni?o com representantes dos Ministérios da Saúde, Justi?a e Fazenda para discutir a regula??o do mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil. O encontro teve como principal foco a antecipa??o da proibi??o do uso de cart?es de crédito nas apostas, uma medida inicialmente prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025. 

A reuni?o contou com a presen?a de importantes figuras do governo, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justi?a. A troca de informa??es e a colabora??o entre as diferentes pastas foram destacadas como essenciais para que as medidas de regula??o sejam efetivas e adequadas às necessidades do mercado e da sociedade. 

Durante a reuni?o, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, apresentaram suas preocupa??es em rela??o aos desafios operacionais que a antecipa??o dessa proibi??o poderia acarretar. A discuss?o levantou pontos importantes sobre a necessidade de um conjunto de medidas que est?o sendo elaboradas para fortalecer a regula??o desse mercado em rápida expans?o. 

A proposta de banimento imediato de plataformas que n?o demonstraram interesse em se regularizar, com previs?o de implementa??o já em outubro, foi uma das a??es mais debatidas. A press?o para que essa decis?o seja acelerada partiu de representantes do setor varejista, que expressaram preocupa??o com a possibilidade de que o mercado de apostas estivesse desviando recursos que antes eram destinados ao consumo familiar. 

Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federa??o Brasileira dos Bancos), também apoiou a antecipa??o da proibi??o do uso de cart?es de crédito, ressaltando que essa medida é essencial para a prote??o dos consumidores. A preocupa??o é que, sem regras rígidas, o aumento das apostas possa impactar negativamente a saúde financeira das famílias. 

Outro tema abordado foi o uso crescente do PIX nas transa??es relacionadas a apostas. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que as transferências via PIX para plataformas de jogos e apostas aumentaram em 200%, o que levanta sérias preocupa??es sobre a qualidade do crédito no Brasil. Alckmin manifestou sua apreens?o em rela??o a essa tendência, sugerindo que medidas preventivas precisam ser implementadas para evitar problemas futuros no sistema financeiro. 

A vis?o do governo é de que as apostas com cart?es de crédito representam uma parte menor do mercado, uma vez que a maioria das transa??es ocorre através do PIX e cart?es de débito. Isso implica a necessidade de uma abordagem mais ampla e integrada para a regula??o do setor, considerando a diversidade de formas de pagamento utilizadas pelos apostadores.?

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