O regulador nacional de jogos da Col?mbia, Coljuegos, apresentou uma nova proposta de resolu??o focada em padr?es de jogo responsável para operadores em todo o país. A regulamenta??o proposta, divulgada em 24 de setembro de 2024, visa abordar as deficiências regulatórias anteriores.

Protegendo os jogadores

A proposta é construída em torno de objetivos centrais definidos, voltados para promover o jogo responsável, proteger grupos vulneráveis e fornecer suporte àqueles afetados por problemas relacionados ao jogo. Esses objetivos incluem:

– Educar os cidad?os sobre a importancia do jogo responsável.

– Prevenir jogos n?o autorizados e proteger tanto apostadores quanto n?o apostadores de seus riscos.

– Oferecer ferramentas e recursos para orientar os jogadores na gest?o de seu comportamento de jogo.

– Criar uma fonte centralizada de informa??es sobre organiza??es de apoio para aqueles que buscam ajuda com quest?es relacionadas ao jogo.

Operadores dever?o implementar planos de jogo responsável

Sob a regulamenta??o proposta, os operadores de jogos de azar ser?o obrigados a implementar planos abrangentes de jogo responsável. Eles também ser?o responsáveis por monitorar e relatar a eficácia dos programas após a implementa??o.

Além disso, a regulamenta??o exige que os operadores atendam a uma ampla gama de perfis de jogadores, desde aqueles que n?o apresentam risco de dependência até indivíduos já identificados como em risco. Especial aten??o deverá ser dada a menores, jovens adultos e idosos.

Abordando deficiências

O novo rascunho também busca corrigir muitos dos problemas operacionais presentes nas diretrizes de 2021. Segundo a Vixio, a resolu??o original continha obriga??es que eram difíceis, se n?o impossíveis, de cumprir, incluindo requisitos para um banco de dados central e parcerias com órg?os governamentais para auxiliar jogadores problemáticos, ambos os quais careciam da infraestrutura necessária na Col?mbia.

A política de autoexclus?o será alterada se a proposta de resolu??o for implementada. Os jogadores dever?o escolher um período específico (30, 60 ou 90 dias) durante o qual estar?o excluídos de participar de atividades de jogo. Uma vez que um jogador optar pela autoexclus?o, ele n?o terá a op??o de reverter sua decis?o até que o período designado tenha passado, proporcionando uma salvaguarda mais robusta contra comportamentos impulsivos.

Coljuegos está aceitando feedback sobre a proposta de resolu??o até 30 de setembro de 2024. Se aprovada, os operadores precisar?o cumprir essas novas medidas até 1o de dezembro de 2024.

Rea??o da indústria

O setor de jogos acolheu amplamente a nova proposta de regulamenta??o, pois aborda muitas das inconsistências encontradas nas diretrizes de 2021. O quadro mais claro provavelmente tornará mais fácil para os operadores implementarem programas de jogo responsável que realmente protejam os jogadores. No entanto, representantes da indústria também expressaram preocupa??es sobre o ?nus financeiro que a conformidade pode impor, especialmente para operadores menores.

Simultaneamente, outro desafio potencial para os operadores — a introdu??o de um imposto sobre o valor agregado (IVA) sobre as receitas de jogos — parece ter sido evitado por enquanto. Essa decis?o oferece alívio para os operadores de jogos de azar on-line licenciados, que temiam que o imposto impactasse negativamente suas opera??es.

Esfor?os mais amplos para regular o mercado de jogos na Col?mbia

Em outras notícias, ontem, 25 de setembro, em Pasto, Nari?o, o regulador colombiano Coljuegos, juntamente com a Polícia Nacional, apreendeu 15 itens de jogos, fechou seis estabelecimentos e prendeu uma pessoa por posse ilegal de armas. A opera??o visou o jogo ilegal “24”, que opera sem regulamenta??o em Nari?o e na Regi?o do Café. As autoridades confiscavam US$ 21 milh?es em dinheiro, que ser?o direcionados ao sistema de saúde da Col?mbia.

O presidente da Coljuegos, Marco Emilio Hincapié, defende o esfor?o nacional para combater o jogo ilegal, que drena US$ 6 bilh?es anualmente da regi?o e priva os fundos da saúde pública. Até agora, a Coljuegos apreendeu 2.900 itens de jogos de azar ilegais em todo o país.

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